Processo 372033/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2013 16:40
Autuado em 06/06/2013 16:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4641/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4641/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão   4641/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas EDSON ANTÔNIO PRIMON
Gestor ordenador das despesas RINEU MENONCIN
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:14/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:14/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:14/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:14/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:14/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:14/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:14/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:14/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 17:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741501/16
12/12/2014 11:10 do Protocolo 1020245/14
18/11/2014 17:37 do Protocolo 1050950/14
11/11/2014 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1028017/14
11/11/2014 12:30 do Protocolo 1024925/14
06/11/2014 14:23 do Protocolo 1011335/14
05/11/2014 12:27 AR do ofício OCN - 17198/14 - DP
30/10/2014 08:58 AR do ofício OCN - 17199/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17198/ 2014   
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17199/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão nº 4641/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 4289/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 4001/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12770/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 11:28 DP  
26/01/2018 09:50 COEX Informação nº 205/2018 -
04/12/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2018 -
04/12/2017 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3816/2017 -
23/11/2017 11:22 S1C Acórdão nº 4641/2017 -
23/10/2017 11:02 GCNB  
16/10/2017 14:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3398/2017 -
16/10/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 8290/2017 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade.
15/12/2014 15:15 COFIT Instrução nº 874/2017 -
13/11/2014 16:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7481/2014 -
11/11/2014 19:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4289/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Informação nº 19095/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 17198/2014 -
14/10/2014 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 17199/2014 -
14/10/2014 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4001/2014 -
10/06/2013 19:27 DAT Instrução nº 7545/2014 -
09/06/2013 09:09 DICAP  
06/06/2013 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12770/2013 -

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